NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT. (Portuguese)

IN THE LABOR ENVIRONMENT, HARASSMENTS AND GENDER-BASED VIOLENCES: THE “H” OF THE QUESTION IN THE LIGHT OF ILO CONVENTION 19. (English)

Objective: this research, using interdisciplinarity, aims to reflect on the problem of harassment in the world of work through a contemporary approach to the elements that characterize the phenomenon - especially habituality and hierarchy - in the light of the ILO Convention 190 and the Recommendation that completes it. Methodology: the construction of the studies, presented by legal, philosophical and Social Psychology biases, uses an analytical-deductive method, anchored in bibliographic, doctrinal and normative research. It summarizes discussions that dialogue with the legal institutes of social responsibility and labor dignity, challenging the theme of the right to disconnection motivated by labor abuses evidenced in the COVID-19 pandemic period, in addition to making a significant cut in the "fighting against gender-based violence". Results: points to labor dignity as an important instrument of social pacification by promoting equality, contributing to the eradication of poverty and offering indicators of the existential human search for happiness. By shedding light on gender-based vulnerabilities, it reveals the complexity of the challenge faced in the ubiquitous world of work, an inextricably multifaceted unit, powerful to radiate its urgencies beyond contractual relationships and workplaces. Contributions: the relevant thinking about the "H" of the issue, proposed from the analysis of elements that characterize physical and psychological violence, as an invitation to abandon the fragmentary paradigm in the debate on the implications of ambiguities and asymmetries in the various labor relations, spaces public and domestic environments. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Objetivo: a presente pesquisa, valendo-se da interdisciplinaridade, objetiva refletir sobre a problemática do assédio no mundo do trabalho, valendo-se de abordagem contemporânea dos elementos caracterizadores do fenômeno - mormente a habitualidade e a hierarquia - à luz da Convenção 190 OIT e da Recomendação que a integraliza. Metodologia: a construção dos estudos, apresentada por vieses jurídicos, filosóficos e da Psicologia Social, utiliza método analítico-dedutivo, ancorado em pesquisa bibliográfica, doutrinária e normativa. Resume discussões que dialogam com os institutos jurídicos da responsabilidade social e dignidade laboral, desafiando a temática do direito à desconexão, motivada pelos abusos laborais evidenciados no período da pandemia de COVID-19, além de realizar expressivo recorte no “combate às violências baseadas em gênero”. Resultados: aponta a dignidade laboral como importante instrumento de pacificação social ao promover a igualdade, contribuir com a erradicação da pobreza e oferecer balizas indicadoras da busca humana existencial pela felicidade. Ao lançar luzes nas vulnerabilidades baseadas em gênero desvela a complexidade do desafio enfrentado no ubíquo mundo do trabalho - inextrincável unidade multifacetada, potente para irradiar suas urgências para além das relações contratuais e dos “workplaces”. Contribuições: o relevante pensar sobre o “H” da questão, proposto a partir da análise de elementos caracterizadores de violências físicas e psicológicas, como um convite ao abandono do paradigma fragmentário, no debate sobre as implicações das ambiguidades e assimetrias, nas diversas relações laborais, espaços públicos e ambientes domésticos. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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