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¿MARSHALL EN WEIMAR? EL “DERECHO DE CONTROL JUDICIAL” EN LA ALEMANIA DE ENTREGUERRAS.

• Authors : Riquelme Vázquez, Pablo

Subjects: WEIMAR Republic, 1918-1933; JUDICIAL review; JUDGE-made lawGERMANY

• Source: Historia Constitucional; 2021, Issue 22, p937-966, 30p

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PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

• Authors : DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO

Subjects: DUE process of law; CONSTITUTIONAL courts; JUDICIAL review

• Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC; set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p10-26, 17p

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Da atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde: da necessidade de macrocontrole através da revisão judicial do gasto financeiro do ente político.

• Authors : Ferreira Mendes, Leonardo

• Source: Direito, Estado e Sociedade; jul-dez2021, Issue 59, p338-364, 27p

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O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA TEORIA DO DESVIO DE PODER.

• Authors : Pereira Sureck, Germano Augusto; Buhrer, Isabelle

Subjects: ADMINISTRATIVE discretion (Law); ADMINISTRATIVE law; JUDICIAL review

• Source: Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 9, p1-25, 25p

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Revisão judicial das leis:compatibilidade com o Estado Democrático de Direito e a supremacia da Constituição e dos Direitos Fundamentais.

• Authors : Peixoto de Souza, André; Marçal Ribeiro da Fonseca, Jéssica Kaczmarek

Subjects: JUDICIAL review; CIVIL rights; CONSTITUTIONS

• Source: Revista Thesis Juris; jul-dez2022, Vol. 11 Issue 2, p371-388, 18p

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A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA.

• Authors : Ribeiro Santos, Alexander Fabiano¹

Subjects: *JUDICIAL review; *APPELLATE courts; *CONSTITUTIONAL courts

• Source: Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p1-24. 24p.

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O (des)controle judicial do impeachment.

• Authors : Lobo, Edilene

Subjects: IMPEACHMENTS; DUE process of law; JUDICIAL reviewBRAZIL

• Source: Universitas Jus; 2016, Vol. 27 Issue 3, p7-16, 10p

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS: O MODELO BRASILEIRO.

• Authors : ISAQUIEL FERREIRA, OTÁVIO MARTINEZ¹; FRANCO NEME, ELIANA^2,3

Subjects: *JUDICIAL review; *LEGAL judgments; *CONSTITUTIONS

• Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p212-231. 20p.

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A difusão das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal na mídia: benefícios e desafios para o exercício do controle de constitucionalidade.

• Authors : Coelho Sacchetto, Thiago¹

Subjects: CONSTITUTIONAL courts; JUDICIAL review; JUDGES

• Source: Direito, Estado e Sociedade. Jul-Dec2019, Issue 55, p321-343. 23p.

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UMA DISPUTA DE PODER: O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO E A QUESTÃO DA (I)LEGITIMIDADE NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO.

• Authors : Mendes da Costa, Sebastião Patrício; Dettmam Matos, Deborah; Azerêdo Alves, Luana

Subjects: LEGISLATIVE power; SEPARATION of powers; JUDICIAL review

• Source: Quaestio Iuris (QI); 2023, Vol. 16 Issue 4, p2177-2205, 29p

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